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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 12:59
Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:29
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 15:05
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 19:38
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 20:07
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 19:30
Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina
Ministro rejeitou princípio da insignificância por entender que a potência da rádio excedia a de 25W, estabelecida por lei
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 17:45
Negada liminar para sargento acusado de exigir propina de caminhoneiro
O sargento está sendo acusado do crime de concussão. Juntamente com um soldado da PM, ele teria
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 20:40
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:13
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 17:35
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:16
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2004 - 09:01
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 12:50
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:55
Negado habeas corpus a acusado de agressão na Paulista
De acordo com a decisão, seria precipitado conceder a liminar diante da complexidade dos fatos denunciados
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 19:00
Negada liminar a acusado de mandar bomba para ex-namorada
Para ministro, comportamento do réu demonstra intenção de ?se furtar à persecução criminal do Estado"